Congressos 2015

Participação do nosso grupo em Congressos e Seminários 
de Ciência Política e Sociologia em 2015:

II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas - Campinas/SP


Guilherme de Queiroz Stein (PPG Ciência Política/UFRGS
Capacidades Estatais e Participação Política: Espaços Participativos na Política Industrial Brasileira

Resumo: Desde 2003, quando o Partido dos Trabalhadores assumiu a presidência da República, retoma-se a formulação de políticas industriais no Brasil. Para sua gestão, criaram-se espaços de articulação de diferentes instâncias governamentais com entidades representativas de trabalhadores e empresários, visando coordenar interesses e formular propostas. Dentre esses, destacam-se o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade. A criação dessas instituições é bastante valorizada pela literatura sobre política industrial. Em contextos democráticos, coloca-se a necessidade de transparência, institucionalização e prestação de contas nas relações entre setor público e setor privado e a sociedade civil. A capacidade do Estado garantir o funcionamento e a efetividade desses espaços é determinante para os resultados alcançados pela política industrial. A luz dessas proposições, analisamos os conselhos anteriormente citados, avaliando quais as suas funções na estrutura de gestão das políticas industriais, o quanto foram efetivos e como evoluíram ao longo do tempo.

VI Seminário Nacional de Sociologia & Política - Curitiba/PR


Priscila Alves Rodrigues e Alfredo Alejandro Gugliano (PPG Ciência Política/UFRGS)
Gestão pública participativa: um olhar sobre os municípios da região metropolitana de porto alegre (RMPA) 

ResumoUma das propostas mais consolidadas de mecanismos de gestão pública participativa é o orçamento participativo. Apesar da riqueza de abordagens e a diversidade de estudos sobre as principais propostas de orçamento participativo (doravante OP) no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros, são poucos os trabalhos que incorporaram pesquisas regionais a esse respeito. Este trabalho tem por objetivo descrever a existência de propostas de OP na Região Metropolitana de Porto Alegre, espaço de grande circulação de riquezas e translado de população entre municípios, a partir de um quadro que compreende três dimensões do processo: definição de prioridades, tomada de decisões e controle da execução das demandas. Os resultados dessa análise visam apresentar o estágio atual de desenvolvimento desses mecanismos de inclusão dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento municipal.

ALACIP 2015 - VIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política - Lima/Peru

Priscila Alves Rodrigues e Alfredo Alejandro Gugliano (PPG Ciência Política/UFRGS)
Orçamentos Participativos e as estratégias partidárias: as coligações em perspectiva

ResumoEste trabalho apresenta uma análise sobre os aspectos político-partidários das experiências de Orçamento Participativo desenvolvidas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2009 e 2012.  Apesar da riqueza de abordagens e a diversidade de estudos sobre as principais propostas de orçamento participativo (doravante OP) no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros, grande parte da literatura específica, quando relacionada aos partidos políticos, limitou-se a relatar a execução da proposta, a  relacioná-la  diretamente ao projeto político do Partido dos Trabalhadores (PT) ou ainda a apontar a pluralidade de partidos que podem ser responsáveis em implementar o orçamento participativo, além do PT, apenas citando os demais envolvidos no processo. Contudo, há uma lacuna nessas abordagens especializadas sobre relação entre o OP e os partidos políticos: a influência das coligações partidárias para eleição do executivo municipal, na implementação do OP em nível local. Evidenciar o partido que ocupa os cargos de prefeito ou vice-prefeito mostra-se por vezes ineficiente para determinar que a experiência analisada teve sua iniciativa de implementação conduzida por outro partido político que não seja o PT. Nestes termos, o presente estudo atentará para uma nova perspectiva de análise dos Orçamentos Participativos, contemplando discussões referente a implementação e continuidade das experiências de OP e sua relação com os partidos políticos.