Congressos 2016

XII Congreso Nacional y V Internacional Sobre DEMOCRACIA
12 al 15 de septiembre. Rosario, Argentina.


As transformações do Orçamento Participativo: análise comparativa entre experiências no Rio Grande do Sul e em São Paulo

Alfredo Alejandro Gugliano e Priscila Alves Rodrigues


O Orçamento Participativo é um mecanismo de democratização orçamentária estatal, reunindo cidadãos em assembleias públicas nas quais avaliam a gestão municipal, elaboram propostas de acordo com suas demandas e deliberam sobre o uso e aplicação de recursos públicos. Nos últimos anos essa proposta passou por grandes transformações, o que levou diversos especialistas a ampliar o nível de questionamento sobre o desenvolvimento da proposta e, especialmente, sua efetividade. Visando expandir os horizontes sobre a variedade de instituições participativas que vem sendo desenvolvidas nos dias de hoje no Brasil, a proposta deste trabalho é desenvolver uma análise comparativa sobre os orçamentos participativos que estão sendo levados adiante atualmente em municípios paulistas e gaúchos, precisamente os dois estados que, nos últimos anos, se destacaram como polos de impulsão da referida proposta participativa. Nosso objetivo é, por um lado, analisar os desenhos participativos da proposta em cada região, destacando especialmente as diferenças entre orçamentos participativos executados por diferentes partidos políticos. Em segundo lugar o trabalho destaca alguns indicadores socioeconômicos com o intuito de analisar o impacto que os orçamentos participativos possuem em termos de desenvolvimento econômico e social. Com isso pretendemos contribuir para a análise de outros casos de orçamentos participativos em nível internacional.